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Instituto de Criminalística


EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

O Instituto de Criminalística, como instituição oficial, foi criado em 1944, exclusivamente, para tratar de identificação civil e criminal. Tratava-se, na realidade, do embrião daquilo que mais tarde viria a ser o Instituto de Identificação e, por conseguinte, o primeiro órgão da Polícia Técnico-científica no Estado do Piauí. Seu primeiro diretor foi o então Promotor de Justiça Edgar Nogueira, isto durante o governo do interventor Leônidas Melo. Somente 25 anos depois, ou seja, em 1969, é que, com a Reforma Geral do Estado promovida no Governo de Helvídio Nunes de Barros (1966 a 1970), foi criado o Departamento de Segurança Pública e, subordinadas a este, a Divisão de Polícia Técnica, a Divisão de Polícia Judiciária e a Divisão de Ordem Política e Social (DOPS).

A Divisão de Polícia Técnica (DPT) compunha-se da Chefia de Identificação e da Chefia de Investigação e Perícia Criminal. À esta última subordinavam-se as seções de Perícia Criminal e Perícia Médico-legal, criadas na época.

A DPT, instalada em 21/09/1969, teve como primeiro diretor o então Delegado Auxiliar Delfino Vital da Cunha Araújo, que depois foi alçado ao cargo de primeiro Perito Criminal do Estado do Piauí, por nomeação. 

Na Seção de Perícia Criminal, foram precursores os policiais Panfírio Abreu, José Arnaldo Alves de Lacerda, Maria Vilma Alves da Silva e Antonio Altamir Fonseca Barradas. A Seção de Perícia Médico-Legal foi iniciada com os médicos José Gomes de Nóbrega, Ivan Torres, Roosevelt Vasconcelos e Edésio Veras de Carvalho. Foram estes os pioneiros da Polícia Técnico-científica no Estado do Piauí.

Em julho de 1970 foi realizado o primeiro concurso para o cargo de Perito Criminal, quando então foram aprovados: Antonio Altamir Fonseca Barradas, René Santos Piauilino e José Ribamar de Oliveira. Em novembro de 1971, foi nomeado o quarto candidato classificado, Elcio Marques Barbosa.

Em julho de 1973, com o advento da Lei Delegada n° 100, foram criados os Institutos de Criminalística, de Medicina Legal e de Identificação, cada um com estrutura organizacional própria, com seus diretores se reportando diretamente ao Gabinete da Secretaria de Justiça e Segurança Pública. A Divisão de Polícia Técnica (DPT), que antes coordenava os trabalhos pertinentes à polícia técnico-científica, não mais existia.

Em fevereiro de 1974, o Decreto nº 1.742, que regulamentou a Lei Delegada n° 100, definiu a carreira de Perito através do Art. 177, a saber: Auxiliar de Perito, Perito Policial e Perito Criminal.

Em 29 de março de 1974, ocorreu a instalação da primeira sede do Instituto de Criminalística, na Rua Benjamin Constant, próximo à Praça Landri Sales, e do IML na Rua Arêa Leão, próximo à Av. Frei Serafim.

Em 1975 a sede do IC foi transferida para a Rua Paissandu, entre as Ruas Sete de Setembro e David Caldas.

Em 1976, a sede do IC foi transferida para a Av. Frei Serafim onde permaneceu até 1985.

Em 1985, o Instituto de Criminalística foi transferido para o atual endereço, situado na Rua Paissandu, 1645, Centro. O IML e o Instituto de Identificação foram transferidos para os espaços outrora ocupados pela extinta Central de Polícia e pela antiga Escola de Polícia Civil, respectivamente.

A Lei n° 4.339, de 12 de fevereiro de 1990, que reestruturou a Secretaria de Segurança Pública, criou o Departamento de Polícia Científica (DEPOC), e a este subordinou os Institutos de Criminalística, de Identificação e de Medicina Legal. Seu primeiro diretor foi o Perito Delfino Vital da Cunha Araújo, sendo sucedido por Antonio Altamir Fonseca Barradas, José Luiz de Souza Filho, Mamede Rodrigues Cardoso Vieira Neto e José Luiz de Souza Filho, que foi reconduzido à função. Atualmente, o mencionado órgão, denominado Departamento de Polícia Técnica-Científica (DPTC), nos termos do Art. 3º, §5º, da LC nº 037, de 09/03/2004 (Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Piauí), é comandado pela Perita Criminal Maria dos Remédios Lima do Nascimento.

Com o advento da Lei Complementar n° 01, de 26 de junho de 1990 (Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Piauí), cargos da Polícia Técnico-científica foram alterados e outros foram criados, mais precisamente os cargos de: Perito Criminal (classe única), Perito Médico-legal (classe única), Perito Odonto-legal (classe única) e Perito Policial (de primeira, segunda e terceira classe). Foram criadas ainda, no âmbito da Polícia Científica, a figura do Papiloscopista Policial (três classes) e do Pesquisador papiloscópico (três classes).

Em dezembro de 1993 realizou-se o segundo concurso público para preenchimento de 16 vagas para o cargo de Perito Médico-legal, 20 vagas para o cargo de Perito Criminal e 20 vagas para o cargo de Perito Policial. Nesta seleção passaram apenas dois candidatos a legistas e quatro concorrentes às vagas de Perito Criminal. Para o cargo de Perito Policial foram selecionados vinte candidatos, mas, apesar de terem realizado o curso de formação na Academia de Polícia Civil, nenhum destes foi nomeado no prazo de validade do concurso, a exemplo dos demais (Peritos Criminais e Legistas).

A Lei Complementar n° 037, de 09 de março de 2004 (Estatuto da Polícia Civil do Estado do Piauí), alterou o quadro existente e criou um novo cargo de perito, a saber: Perito Criminal (de 3ª, 2ª, 1ª classe e de classe especial); da mesma forma, Perito Médico-legal (quatro classes) e Perito Odonto-legal (quatro classes). Passou, então, a existir a figura do Perito Papiloscopista Policial (quatro classes) com a extinção dos cargos de Perito Policial, papiloscopista e pesquisador papiloscópico.

Em 2006, foi realizado o terceiro concurso para Perito Criminal, com oferta de cinco vagas. Somente um candidato graduado em contabilidade logrou êxito.

Em 08 de junho de 2008, realizou-se o quarto concurso para o preenchimento de vagas nos cargos de Perito Criminal e Médico-Legal de terceira classe.  Os cargos de Perito Médico-Legista, obviamente, foram ocupados por especialistas graduados em medicina, e os de Perito criminal foram ocupados por dois profissionais com graduação em Farmácia, dois Engenheiros Civis, dois especialistas em Informática, um Engenheiro Agrônomo, um Físico, um Químico e um Biólogo. Seis médicos legistas foram lotados no interior do Estado, mais precisamente nas cidades de Parnaíba, Floriano e Picos.

Em Novembro de 2011, foi inaugurada a sede do Instituto de Criminalística como primeiro prédio do complexo da Polícia Científica do Piauí, com instalações definitivas na Rua Francisca de Melo Lobro, s/n, Bairro Sacy, Cep. 64. 020-430, Teresina-PI, próximo à Academia de Polícia Civil, tendo como atual Diretor o Perito Criminal Raimundo Jorge de Andrade Júnior. O IML encontra-se na fase de acabamento, podendo ser inaugurado em breve. Para o Instituto de Identificação, por enquanto, não existe previsão de mudança de sede, mas foi reservado um espaço no mesmo terreno onde foram construídos os dois edifícios que abrigarão o Departamento de Polícia Técnica e Científica, o IML e o Instituto de Criminalística, e ali será erguido um terceiro prédio, formando um bloco monolítico, que conterá o complexo de polícia científica, como já ocorre em diversos estados da federação.  

A Polícia Técnico-Científica do Estado do Piauí, através dos órgãos que a compõem, a despeito das dificuldades, está apta para atender demandas nas mais diversas áreas, destacadamente nas áreas de medicina Legal, odontologia legal, papiloscopia, Engenharia Forense, Balística Forense, Física Forense, Química Forense, Biologia Forense, Toxicologia Forense, Documentoscopia Forense, Fonética Forense, Informática Forense, Contabilidade Forense, dentre outras.     

Atualmente o Perito Criminal Danilo Amorim está na coordenação do orgão.



Endereço da Unidade de Polícia Técnico-Científica:
Rua Francisca de Melo Lobro, s/n, Bairro Sacy, Cep. 64. 020-430, Teresina-PI
Telefone/fax: (86)3216-5273
Telefones: (86)3216-5258 e (86)3216-5259
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