INFORMAÇÕES E SERVIÇOS PARA O CIDADÃO
Polícia Civil do Piauí

CMPJ

COMISSÃO DE MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA

A Comissão de Modernização da Polícia Judiciária do Piauí (CMPJ) é formada por um grupo de servidores voluntários, reunidos pelo Delegado Geral James Guerra Júnior, que se dispôs a estruturar ações de modernização no âmbito da Polícia Civil do Piauí. 

Instituída, sem nenhum ônus para o Estado, por meio da Portaria nº 006-GDG/AN-10, de 28/04/2010, homologada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, a CMPJ representa, de fato, o primeiro esforço unificado de avançar em pontos básicos, sobretudo no tangente à relação da atividade policial com a tecnologia da informação, tendência observada atualmente nas demais unidades da Federação, e constante das diretrizes de modernização propostas pela SENASP.

Observa-se, na história da Polícia Civil do Piauí, importantes tentativas de avançar nesse campo, a exemplo do sistema de BO eletrônico, do sistema Flagrante Inteligente, do Sistema de Procedimentos Policiais (SisProceP), do sistema de laudos do IML etc. Contudo, tais ações sempre estiveram isoladas entre si, representando considerável prejuízo em termos de sistema de informação, já que as linguagens respectivas são, geralmente, incompatíveis. Um dos principais objetivos da CMPJ é, justamente, promover a unificação desses sistemas para que sejam integrados, facilitando o acesso e a troca de informações.

A composição da CMPJ abarca servidores de unidades institucionais variadas, tais como Delegacia Geral, Gerência de Informática e Núcleo de Inteligência, como consta da Portaria nº 006-GDG/AN-10. Tais servidores não têm dedicação exclusiva à CMPJ, estando todos cumulando suas atribuições às tarefas desta Comissão.

Como a ideia central da Comissão é unificar os esforços para modernizar nossa polícia, a CMPJ se propõe a ouvir sugestões dos servidores de todas as unidades institucionais da Polícia Civil do Piauí. Para tanto, a conta de e-mail cmpj.pi@pc.pi.gov.br foi criada para colher idéias, sugestões, críticas etc. O contato também pode ser estabelecido pessoalmente, junto ao Coordenador da CMPJ, Delegado João Paulo de Lima, ou dos telefones: (86)3216-5228 e (86)8835-0204.


A CMPJ traçou como prioritárias, para o ano de 2014, as seguintes ações de modernização:

1) Desenvolvimento e implementação do módulo denominado Requisição Pericial junto ao Sistema de Boletim de Ocorrência - SisBO;

2) Conversão do Sistema de Gerenciamento de Armas e Munição – SisGAM em um módulo do Sistema de Servidores da Polícia Civil a ser implementado com  alterações solicitadas pelo Delegado Geral;

3) Melhoria da rede lógica da DGPC, Instituto de Identificação, 1º DP de Teresina, Divisão de Abastecimento da SSP e áreas adjacentes;

4) Elaboração de estratégias para interiorização do uso dos sistemas da PCPI;

5) Acompanhamento da situação do novo Sistema de Flagrantes;

6) Unificação dos bancos de dados dos atuais sistemas da PCPI;

7) Acompanhamento da situação do Módulo de Estatística (integração SISBO e SINESPJC).

8) Expansão do Sistema de Protocolo criado inicialmente para funcionar somente na sede da SSP/PI.


A CMPJ, que possui como um dos seus membros o Gerente de Administração e Recursos de Informática da SSP/PI, traçou como prioritárias, para o ano de 2013, as seguintes ações de modernização: 

1) Integração do Sistema de Procedimentos Policiais (SISPROCEP) com o Sistema de Boletim de Ocorrência (SISBO).

2) Consolidação de integração do Sistema de Procedimentos Policiais (SISPROCEP) com o sistema INFOSEG, quanto aos indivíduos vinculados a procedimentos policiais.

3) Criação do módulo MANDADO DE PRISÃO no Sistema de Procedimentos Policiais (SISPROCEP), cujo sistema servirá tanto para a consulta quanto para o controle de mandados (cumpridos, pendentes, revogados).

4) Ampliação do rol de natureza das ocorrências registradas na DELEGACIA VIRTUAL, permitindo o registro de outras ocorrências, cujo conteúdo não esteja relacionado diretamente à prática de crime, além de outras relativas a alguns crimes de menor potencial ofensivo.

5) Realização de visitas técnicas às unidades policiais inseridas na nova rede de dados da SSP/PI, com o fito de ministrar treinamentos em sistemas visando à capacitação dos usuários policiais civis.

6) Inserção do SISPROCEP no ambiente de Intranet (rede da SSP/PI), após saneadas as conseqüentes dificuldades de cada usuário – cadastro, e realizada a ampliação da rede da SSP, com a implementação do projeto INFOVIA, sob acompanhamento da CMPJ.

7) Expansão do Sistema de Protocolo, que funciona atualmente somente junto à sede da SSP/PI.

8) Desenvolvimento do Sistema de Flagrante que será disponibilizado para todas as delegacias com acesso à rede de dados da SSP/PI.

9) Desenvolvimento do módulo de estatísticas criminais, no âmbito do Sistema  de Boletim de Ocorrência (SISBO), que será capaz de exportar, via web service, os dados estatísticos das unidades policias para o SINESPJC (Sistema Nacional de Estatística e Justiça Criminal).


A CMPJ traçou como prioritárias, para o ano de 2012, as seguintes ações de modernização:

1) Integração do Sistema de Procedimentos Policiais (SISPROCEP) com o SisBO e o Infoseg.

2) Criação do módulo MANDADO DE PRISÃO no Sistema de Procedimentos Policiais (SISPROCEP).

3) Criação de relatórios nos âmbitos do SisBO e da Delegacia Virtual-DV.

4) Ampliação do rol de natureza das ocorrências registradas na Delegacia Virtual, permitindo o registro de outras ocorrências, cujo conteúdo não esteja relacionado diretamente à prática de crime, além de outras relativas a alguns crimes de menor potencial ofensivo.

5) Ampliação dos recursos humanos e físicos da Delegacia Virtual.

6) Realização de visitas técnicas às Delegacias Regionais (não contempladas em 2011), com o fito de ministrar treinamentos em sistemas visando à capacitação dos usuários policiais civis.

7) Inserção do SisProceP no ambiente de Intranet (rede da SSP/PI), após saneadas as conseqüentes dificuldades de cada usuário – cadastro, e realizada a ampliação da rede da SSP, com a implementação do projeto INFOVIA, sob acompanhamento da CMPJ.

8) Implantação do Sistema de Protocolo, inicialmente, junto à sede da SSP/PI.

9) Disponibilização do banco de dados do BO Eletrônico (antigo sistema de BO) aos policiais civis.

10) Estudo visando ao redesenvolvimento do Sistema de Flagrante Inteligente. 

 

A CMPJ traçou como prioritárias, para o segundo semestre de 2011, as seguintes ações de modernização:

1) Implantar em todas as unidade policias do Piauí o SisBO, software desenvolvido pela CMPJ em parceria com a Agência de Tecnologia da Informação, novo sistema de boletim de ocorrência, com tecnologia própria e exclusiva da Polícia Civil do Piauí.

2) Integrar o SisBO ao Sistema de Procedimentos Policiais (SisProceP), ampliando o Sistema de Procedimentos Policiais  para abarcar o registro de boletins de ocorrências policiais e demais subsistemas de informação à disposição da SSP-PI.

3) Implantação da Delegacia Virtual, que permitirá o registro prévio de ocorrências, cujo conteúdo não esteja relacionado diretamente à prática de crime, a exemplo da perda de documentos, telefones celulares e outros objetos.

4) Por em funcionamento a já criada “Sala de Imprensa”, presente no site da Polícia Civil, serviço que permitirá contato direto da Instituição Policial Civil com os meios de comunicação, através de atendimento em tempo real das demandas jornalísticas, divulgação de notas e relatórios oficiais, bem como divulgação dos resultados obtidos.

5) Dirigir e fiscalizar o aperfeiçoamento da rede de telemática que integra as várias unidades institucionais da Polícia Civil do Piauí, mensurando a necessidade de ampliação e instalação de meios de comunicação.

6) Aperfeiçoamento do site da Polícia Civil do Piauí, para agregar em seu domínio os seguintes serviços: Sistema de Procedimentos Policiais (SisProceP) e registro de boletins de ocorrências policiais (utilizado exclusivamente por servidores profissionais da área de segurança pública); Delegacia Virtual (permitirá o registro de fatos relevantes à Segurança Pública, inicialmente não relacionados diretamente a perpetração de crimes ou contravenções); o Sistema de atendimento pericial (de uso exclusivo das autoridades policiais); e a Sala de Imprensa (voltada para o atendimento dos profissionais de comunicação).

7) Acompanhar e intensificar a utilização de ferramentas baseadas em softwares livres, como forma de alcançar os demais objetivos desejados, com o mínimo de custos. IX) Desenvolver, juntamente com a Assessoria de Planejamento, projeto de reestruturação tecnológica da Gerência de Administração de Recursos de Informática da SSP/PI, com aquisição de equipamentos, ampliação e fortalecimento da infra-estrutura de redes de telecomunicações, sistemas de informações, desenvolvimento de uma boa gestão de materiais orientada pela logística que atenda às exigências da atividade de Segurança Pública, bem como a capacitação de servidores para o bom uso da tecnologia da informação.

Plano de Modernização da Polícia Civil do Estado do Piauí para o 2º semestre de 2010: Aperfeiçoamento da infra-estrutura das redes de telecomunicações e sistemas de informações, visando à implementação e pleno acesso ao sistema de procedimentos policiais, e sua integração com os demais subsistemas de informações da PC/PI.

1. JUSTIFICATIVA
A sociedade piauiense, no decorrer dos últimos anos, tem assistido a uma escalada acentuada do sentimento de insegurança. Fato este alimentado por diversos elementos sociais, dentre eles o crescimento do crime organizado e a modificação do modus operandi do crime, que migra, cada vez mais, na direção dos meios tecnológicos contemporâneos.
O processo inevitável e crescente da globalização econômica faz crescer também a sofisticação dos delitos perpetrados contra o meio social. A preocupação que, no primeiro momento afetou os países europeus, agora bate à porta dos países em desenvolvimento, consequentemente, da sociedade piauiense.
A reforma da legislação pátria, a construção de presídios e cadeias públicas são tentativas de enfrentar o fenômeno social do crime que não têm se mostrado bastante para acompanhar mudanças tão bruscas e diárias. O processo de construção da realidade jurídica brasileira não acompanha o ritmo do desenvolvimento dos fatos sociais.
Se a circulação monetária mundial não possui fronteiras, os crimes ligados ao patrimônio também não esbarram em tais limitações. Circunscrições diversas de trabalho, bases distintas e incomunicáveis de informação, fontes de dados desestruturadas, ausência de rede de comunicação sólida e confiável, deixam a polícia civil do estado do Piauí completamente à margem do tempo presente em que se desenvolve todo o processo de integração mundial no qual o crime está inserido.
A maneira secular como as polícias brasileiras vêm enfrentado o delito tem se mostrado, conforme se extrai do sentimento público, ineficaz na tentativa de encontrar o bem social, fim único e definitivo da ordem legal brasileira. Os verdadeiros crimes que alejam o Brasil e o Piauí em seus recursos mais preciosos, retirando a oportunidade do crescimento social efetivo, como o suborno, a corrupção, o uso indevido de fundos, fraudes, sonegação fiscal, tráfico de drogas, improbidade administrativa, tráfico de armas e de pessoas, prostituição infantil e outros, para que sejam efetivamente combatidos por meio de uma investigação intensa, célere e eficaz, não pode prescindir de uma Polícia Civil moderna e contemporânea.
Com esse propósito, a Secretaria da Segurança Pública do Estado do Piauí tem enfrentado um constante processo de reformulação dos conceitos e meios de trabalho, que passam desde a aquisição de novos e modernos equipamentos de trabalho, até a formação de seus agentes de segurança pública, alinhados ao contexto global de combate ao crime.
Alinhado a este plano geral e considerando as diretrizes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) no que tange à modernização das polícias do Brasil, sobretudo em relação aos sistemas de informação; a necessidade de o Estado do Piauí avançar nesse campo, já que os sistemas de informação ora utilizados operam de modo estanque, não permitindo qualquer comunicação entre os dados, além de se encontrarem desacreditados pelos usuários por problemas de conectividade, lentidão etc; que o Inquérito Policial e demais procedimentos de apuração das infrações penais e de polícia judiciária são instrumentos jurídicos e descritivos da atuação investigativa, cujos dados, conhecimentos acumulados e consolidados constituem uma boa base cognitiva de cenários e pessoas envolvidas na trama criminal, dando suporte a outras políticas de Estado; que toda ação investigativa é alvo de sistematização no tempo e no espaço, gerando informações que devem ser submetidas a uma política de captação e sistematização, viabilizando a produção de conhecimento e sua adequada difusão sobre as ações e atores da criminalidade e, ainda, sobre a própria atuação policial; e, finalmente, a necessidade de empreender maiores esforços visando à garantia do princípio constitucional da eficiência, expresso no Art. 37 da CF de 1988, e objetivando um melhor desempenho das atividades da Polícia Civil do Estado do Piauí, em 28 de abril de 2010, o Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí, juntamente com o Secretário da Segurança Pública, determinaram a criação da Comissão de Modernização da Polícia Judiciária (CMPJ).
O presente Plano de Ação busca orientar as atividades da mencionada comissão no segundo semestre do ano corrente, na condução dos estudos e trabalhos necessários à ampliação do SISPROCEP, reformulação do BO ELETRÔNICO e demais subsistemas de informação existentes no âmbito da SSP-PI, bem como acompanhar a celebração de convênios entre esta e outras secretarias de segurança do país, além das Agências de Tecnologia da Informação dos demais Estados e Instituições de Ensino Superior, visando agregar conhecimento e dar suporte tecnológico aos avanços almejados.
Segue adiante, portanto, as demais diretrizes que compõem esse plano, objetivos, público alvo, abrangência etc, devendo servir como base de acompanhamento e avaliação dos trabalhos da CMPJ.


2. OBJETIVOS

2.1 Desenvolver as redes de telecomunicações que servem à PC/PI, com o fito de dar suporte ao bom uso do sistema de procedimentos policiais – SISPROCEP, buscando dar acesso à ferramenta a todas as unidades policiais da capital e delegacias regionais.
2.2 Integrar e compartilhar as informações e conhecimentos colhidos através das atividades da Polícia Civil (judiciária e técnico-científica), em especial os resultantes do inquérito policial, desenvolvendo os subsistemas locais e incorporando-os ao SISPROCEP.
2.3 Integrar a PC/PI às demais secretarias de segurança do país, às agências de tecnologia locais e dos demais Estados, e ainda às instituições de ensino superior, visando à elaboração de estudos e desenvolvimento de ferramentas que permitam o avanço da instituição e a promoção científica da investigação policial.

3. PÚBLICO ALVO
As atividades da CMPJ, orientadas pelo presente Plano de Ação, buscarão atender, de forma imediata, aos agentes de segurança pública que desenvolvem suas atividades profissionais no Estado do Piauí, permitindo que o policial disponha, no cotidiano de suas atribuições, de fontes de dados estruturadas e integradas, que lhe permita o acesso a informações e conhecimentos seguros.
De forma mediata, os objetivos almejados afetarão também o trabalho desenvolvido por toda a rede de segurança pública nacional, que contará, mediante processos de integração e convênios, com a base do conhecimento local.
Por fim, a sociedade piauiense poderá usufruir de serviços de melhor qualidade prestados pela Polícia Civil do Estado do Piauí, com respostas mais céleres e eficazes às demandas sociais.

4. ABRANGÊNCIA

No decorrer do segundo semestre do ano em curso, as ações e metas da CMPJ se concentrarão na área compreendida por toda a capital do Estado do Piauí (delegacias distritais, especializadas, unidades de polícia técnico-científica etc.), bem como na área de abrangência circunscricional direta das Delegacias Regionais.
5. A CMPJ traçou como prioritárias, para o segundo semestre de 2010, as seguintes ações de modernização:
5.1 Celebração de convênios entre a SSP-PI e a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Paraná. (SESP), visando o compartilhamento de ferramentas, técnicas e conhecimentos de combate ao crime.

5.2 Ampliação do Sistema de Procedimentos Policiais (SISPROCEP), para abarcar o registro de boletins eletrônicos de ocorrências policiais e demais subsistemas de informação à disposição da SSP-PI.

5.3 Implantação da Delegacia Eletrônica, que permitirá o registro prévio de ocorrências, cujo conteúdo não esteja relacionado diretamente à prática de crime, a exemplo da perda de documentos, telefones celulares e outros objetos.

5.4 Subsidiar a construção do novo site da Polícia Civil do Piauí, cujo suporte técnico será dado pela ATI.

5.5 Acompanhar e intensificar a utilização de ferramentas baseadas em softwares livres, como forma alcançar os demais objetivos desejados, com um mínimo de custos.

6. Estratégias Metodológicas e Recursos Técnicos, Humanos e Financeiros

6.1 Recursos humanos

Foi formado para compor a CMPJ um grupo multidisciplinar e articulado pelos principais seguimentos da Polícia Civil do Piauí, quais sejam, a Comissão Investigadora do Crime Organizado, a Gerência de Informática, o Instituto de Criminalística, a Delegacia Geral e o Núcleo de Inteligência.

Busca-se, ainda, a construção de parcerias dentro do Poder Público do Estado (outras secretarias de Estado, agências de tecnologia, instituições de ensino superior etc.) e com a sociedade civil.

6.2) Recursos financeiros

Nas ações estipuladas no presente Plano de Ação, a CMPJ disporá exclusivamente dos recursos já repassados a cada unidade policial que se faz representar na CMPJ. Portanto, não trarão ônus extraordinários à SSP-PI.

A opção por software livre e o aproveitamento da estrutura já existente na ATI, reforçam a intenção da CMPJ em aproveitar-se de toda a estrutura de que o Estado do Piauí já dispõe, desenvolvendo e aperfeiçoando os sistemas que atenderão à Polícia Civil do Piauí, com a intervenção direta da ATI, acompanhados por esta comissão.

27.05.2014 - Port.11-GDG/AN-14(altera a CMPJ)
16.11.2011 - Metas CMPJ
18.10.2010 - Port. nº 006-GDG/AN-10 (Cria a CMPJ)

Observação:
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